Decisões

Decisão Administrativa CELEIT Nº 22/2024 - 13/08/2024

Homologar o Parecer nº 36/2024/COETE/REITO (5598009) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de faixas da Chapa 2: UFUcomVocê na Fazenda Capim Branco, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 23/2024 - 13/08/2024

Homologar o Parecer nº 34/2024/COETE/REITO (5596790) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de faixas da Chapa 2: UFUcomVocê no Museu Universitário de Arte (MUNA), não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 24/2024 - 13/08/2024

Homologar o Parecer nº 29/2024/COETE/REITO (5591624) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de faixas da Chapa 3: IntegraMaisUFU no Bloco 6X do Campus Umuarama, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 26/2024

Homologar o Parecer nº 43/2024/COETE/REITO (5615101) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de faixas da Chapa 2: UFUcomVocê e Chapa 3: IntegraMaisUFU no Campus Santa Mônica, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 27/2024 - 17/08/2024

Homologar o Parecer nº 45/2024/COETE/REITO (5615507) da Comissão de Ética, que se mostrou favorável ao pedido de participação remota da candidata a vice-reitora Catarina Machado Azevedo (Chapa 2) no debate previsto para o dia 19/08/2024, para atender o disposto na Resolução CONSUN nº 79/2024.
Dar ciência ao Presidente do Conselho Universitário e à Comissão de Ética Eleitoral.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 28/2024 - 17/08/2024

Homologar o Parecer nº 41/2024/COETE/REITO (5614339) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de cartazes e faixas da Chapa 2: UFUcomVocê no Campus Patos de Minas, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 29/2024 - 17/08/2024

Homologar o Parecer nº 44/2024/COETE/REITO (5615199) da Comissão de Ética, que se mostrou favorável à denúncia sobre a afixação irregular de cartazes no Bloco 6W, reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024  e estabelecer, em atendimento art. 32 da Portaria CELEIT nº 1/2024, a aplicação de sanção do tipo "I - Advertência por escrito" à Chapa 3: IntegraMaisUFU.

DECISÃO ADMINISTRATIVA CELEIT Nº 30/2024 - 17/08/2024

Homologar o Parecer nº 42/2024/COETE/REITO (5614978) da Comissão de Ética, que se mostrou favorável à denúncia sobre a afixação irregular de faixas no Campus Santa Mônica realizado pela Chapa 3: IntegraMaisUFU e Chapa 4: Reencantar a UFU, reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base na Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.

Notificar as Chapas responsáveis para retirar o material publicitário dos locais até 12h00min do dia 19/08/2024.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 31/2024 - 23/08/2024

Homologar o Parecer nº 53/2024/COETE/REITO (5633292) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de cartazes da Chapa 3: IntegraMaisUFU no Bloco 6W, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, com base no princípio nom bis in idem define que não se pode punir uma pessoa pelo mesmo fato, o que, caso ocorresse, se trataria de uma injustiça para com o denunciado.

Decisão Administrativa CELEIT Nº 32/2024 - 23/08/2024

Homologar o Parecer nº 47/2024/COETE/REITO (5629698) da Comissão de Ética, que se mostrou desfavorável à denúncia sobre a afixação irregular de cartazes da Chapa 1: UFU mais: Integrar & Transformar no setor de oncologia do Hospital de Clínicas, não reconhecendo ilicitude na denúncia apresentada, diante da retirada do material publicitário, em cumprimento à Portaria CELEIT nº 2, de 20 de junho de 2024 e sua retificação por meio da Portaria CELEIT nº 12, de 04 de agosto de 2024.